Direito da Família
A minha abordagem no Direito da Família é voltada para a resolução eficiente de questões delicadas, com especial atenção ao bem-estar das partes envolvidas.
- Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso: Aconselhamento jurídico completo em processos de divórcio, seja de forma consensual ou quando existem litígios.
- Regulação das responsabilidades parentais: Elaboração de acordos relativos à guarda de filhos, visitas, pensão de alimentos e outras questões relacionadas com a educação e bem-estar dos filhos menores.
- Partilha de bens: Assessoria jurídica na divisão do património comum do casal, assegurando que os direitos de cada parte sejam devidamente protegidos, e que a partilha ocorra de forma justa e legal.
Direito da Imigração
Ajudamos cidadãos estrangeiros a regularizar a sua situação em Portugal, proporcionando um apoio jurídico especializado em todo o processo de imigração.
Principais serviços:
- Vistos: Assistência na obtenção de diversos tipos de vistos.
Ver Todos os Vistos
- Visto D1 (Empreendedor)
- Visto D7 (Rendimentos passivos)
- Visto D2 (Trabalhadores independentes)
- Visto de Trabalho: Para estrangeiros que obtêm uma oferta de emprego em Portugal.
- Visto de Procura de Trabalho: Para cidadãos estrangeiros que desejam procurar emprego em Portugal.
- Reagrupamento familiar: Para reunir membros da família de estrangeiros que já residem legalmente em Portugal.
- Autorização de residência: Acompanhamento completo no processo de pedido e renovação da autorização de residência.
- Nacionalidade portuguesa: Apoio jurídico no processo de aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização ou outros meios legais.
- Obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal): Assessoria para obtenção do NIF, um requisito essencial para qualquer estrangeiro que deseje viver ou trabalhar em Portugal.
- NISS (Número de Identificação de Segurança Social): Assistência na obtenção do NISS, necessário para o acesso aos direitos de segurança social em Portugal.
Direito do Trabalho
No âmbito do Direito do Trabalho, ofereço serviços para trabalhadores e empregadores, com o objetivo de resolver disputas e garantir que os direitos laborais sejam respeitados de forma justa e eficaz.
Principais serviços:
- Consultoria e elaboração de contratos de trabalho: Assessoria jurídica na elaboração e revisão de contratos de trabalho, garantindo que estejam em conformidade com a legislação em vigor.
- Contencioso laboral: Representação e apoio jurídico em litígios relacionados com despedimentos, horas extraordinárias, férias, salários, entre outros direitos laborais.
- Rescisão de contrato de trabalho: Orientação e assistência na rescisão de contratos, tanto em casos de despedimento por parte do empregador quanto nas situações de rescisão voluntária.
Direito Civil
Presto apoio jurídico em diversas matérias de Direito Civil, com enfoque na elaboração, análise e resolução de questões contratuais e patrimoniais.
Principais serviços:
- Elaboração e análise de contratos: Contratos de prestação de serviços, mútuo, compra e venda, comodato, empreitada, entre outros.
- Incumprimento contratual e resolução de conflitos
- Arrendamento urbano: Contratos de arrendamento, renovação, denúncia, despejos e regularização de situações de incumprimento.
Mediação e Contencioso
Atuação em processos judiciais e extrajudiciais, com enfoque na defesa dos interesses dos clientes em litígios de natureza cível, laboral, familiar e contratual.
Principais serviços:
- Ações judiciais e acompanhamento em tribunal
- Mediação e resolução extrajudicial de conflitos
- Intimação judicial e notificações
- Elaboração de petições, contestações e recursos
Direito Comercial e Empresarial
Prestação de serviços jurídicos a empresários, profissionais liberais e empresas, com foco na estruturação, regularização e acompanhamento da atividade comercial.
Principais serviços:
- Constituição de sociedades e início de atividade
- Elaboração e análise de contratos comerciais
- Alterações contratuais e dissolução de sociedades
- Apoio jurídico contínuo a empresas
- Cobrança de dívidas comerciais e recuperação de crédito