1. Termos
Ao aceder ao site Cíntia Costa Silva – Advogada, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e declara que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas registadas aplicáveis.
2. Utilização da Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Cíntia Costa Silva – Advogada, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, ao abrigo desta licença, não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site Cíntia Costa Silva – Advogada;
- remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada se violar alguma destas restrições e poderá ser revogada pela Cíntia Costa Silva – Advogada a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deverá apagar todos os materiais descarregados que estejam na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
- Os materiais no site da Cíntia Costa Silva – Advogada são fornecidos ‘como estão’. A Cíntia Costa Silva – Advogada não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se e rejeita todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Cíntia Costa Silva – Advogada não garante nem faz qualquer declaração relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais no seu site ou de outra forma relacionados com esses materiais ou em sites ligados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso a Cíntia Costa Silva – Advogada ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de negócios) resultantes da utilização ou da incapacidade de utilizar os materiais em Cíntia Costa Silva – Advogada, mesmo que a Cíntia Costa Silva – Advogada ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações a garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações poderão não se aplicar a si.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais apresentados no site da Cíntia Costa Silva – Advogada podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Cíntia Costa Silva – Advogada não garante que qualquer material no seu site seja exato, completo ou atual. A Cíntia Costa Silva – Advogada pode efetuar alterações aos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.
6. Ligações
A Cíntia Costa Silva – Advogada não analisou todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site ligado. A inclusão de qualquer link não implica aprovação por parte da Cíntia Costa Silva – Advogada do site em questão. A utilização de qualquer site ligado é da responsabilidade do utilizador.
Modificações
A Cíntia Costa Silva – Advogada pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor em Portugal, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.