O contrato de sociedade deve ser reduzido a escrito e as assinaturas dos seus subscritores devem ser reconhecidas presencialmente.
Do contrato de qualquer tipo de sociedade devem constar:
- Os nomes ou firmas de todos os sócios fundadores e os outros dados de identificação destes;
- O tipo de sociedade;
- A firma da sociedade;
- O objeto da sociedade;
- A sede da sociedade;
- O capital social;
- A quota de capital e a natureza da entrada de cada sócio.
