A naturalização é uma das formas de aquisição de nacionalidade portuguesa.
Podem adquirir nacionalidade portuguesa por naturalização:
- Cidadãos que residam legalmente em Portugal há, pelo menos, cinco anos;
- Menores nascidos em Portugal, desde que um dos progenitores tenha residência em Portugal ou que o menor tenha frequentado, pelo menos, durante um ano um estabelecimento de ensino em Portugal;
- Cidadãos que tenham perdido a nacionalidade portuguesa;
- Ascendentes de cidadãos portugueses originários;
- Descendentes de judeus sefarditas portugueses.
